Meta de combate à miséria foi atingida, de acordo com relatório apresentado pelo governo federal
SÃO PAULO - O Brasil precisará reforçar investimentos para cumprir a meta de saneamento básico que está entre os Objetivo de Desenvolvimento do Milênio firmados pela ONU, de acordo com dados do Terceiro Relatório Nacional de Acompanhamento, lançado em Brasília pelo governo federal.
Na questão do sanemento básico, a meta é reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população sem acesso sustentável à água potável e esgoto.
O relatório reconhece que o Brasil precisaria investir R$ 9,3 bilhões por ano (R$ 2,9 bilhõesem água e R$ 6,4 bilhões em esgoto) para cumprir a meta no prazo. Entre 2003 e 2006, os investimentos do governo brasileiro nesses serviços ficaram em torno de R$ 3 bilhões anuais.
Na introdução do relatório, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma que o governo "pretende garantir o cumprimento dessas metas por meio de fortes investimentos: R$ 40 bilhões em saneamento básico e R$ 106 bilhões em urbanização de favelas, até 2010, conforme previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)".
De acordo com os dados apresentados, em áreas urbanas brasileiras o acesso a água e esgoto foi de 62,3% dos domicílios, em 1992, a 73,2% em 2005, sendo 88% no Sudeste, em 2005, contra 57% no Nordeste.
Em 2005, 1,8% dos domicílios urbanos e 27% dos rurais não tinham nenhum tipo de sistema de esgoto.
Miséria e desigualdade
O Brasil já cumpriu um dos compromissos assumidos com as Metas do Milênio das Nações Unidas, que previa a redução pela metade da proporção da população vivendo com menos de US$ 1 ao dia, até 2015.
Em 1990, 8,8% da população brasileira vivia nessa condição. Em 2005, a proporção era de 4,2%.
Em números absolutos, esses valores correspondem a 12,2 milhões de brasileiros em situação de pobreza extrema em 1990, e 7,5 milhões em 2005.
Além da meta da ONU, o Brasil assumiu um compromisso extra, de reduzir a 25% a proporção da população em situação de pobreza extrema. De acordo com o relatório, esse objetivo poderá ser atingido ainda em 2007 ou 2008, se mantidas as tendências atuais. O texto atribui a redução da pobreza à estabilização da moeda, em 1994, e às políticas de aumento real do salário mínimo.
A despeito da queda nas taxas de pobreza extrema, o Brasil se mantém como um país de grandes desigualdades: participação dos 20% mais pobres da população na renda nacional não chegava, em 2006, a 3%, e a dos 20% mais ricos, embora em queda há dez anos, ainda é superior a 60%. O relatório destaca que o Índice Gini, uma medida da desigualdade, atingiu seu patamar mais baixo para o Brasil em 2005, de 0,566, ante a taxa histórica de 0,595.
Meio Ambiente
No quesito de sustentabilidade ambiental, o Brasil cita o cumprimento do Protocolo de Montreal – que prevê a eliminação dos CFCs, gases responsáveis pela destruição da camada de ozônio – com redução de 90% do consumo desse tipo de gás entre 1999 e 2006. Dados recentes sobre a redução do desmatamento na Amazônia também entram nessa parte do relatório.
Educação
O relatório indica ainda que o Brasil enfrenta um grave desafio na educação: embora tenha havido uma universalização do acesso ao ensino básico, atingindo mais de 94% das crianças de 7 a 14 anos, o País ainda não consegue fazer com que todas as crianças completem um ciclo inteiro de escolarização: no Nordeste, apenas 78% das crianças completam o primeiro ciclo, da 1ª a 4ª série, no prazo considerado ideal. No Sudeste, essa taxa é de 95%.
No ensino médio, a situação é ainda pior: apenas 55% dos jovens de brasileiros de 16 anos estudam na série correta.
Saúde
No capítulo sobre mortalidade infantil, o relatório afirma que o Brasil se aproxima da meta estabelecida, de redução da taxa de morte de crianças menores de cinco anos em dois terços, entre 1990 e 2015: a taxa nacional caiu de 53,7 mortes por mil nascidos vivos, em 90, a 28,7, em 2005. A meta para 2015 é baixar esse número a 18.
O texto aponta grandes desigualdades regionais: no Sudeste, a taxa em 2005 era de 19,2. No Nordeste, de 38,9.
O relatório pede cautela na avaliação da meta de redução da morte materna – que, pelo compromisso da ONU, deve cair em três quartos, ou 75%, entre 1990 e 2015 – ao ressaltar que esse tipo de evento ainda é subnotificado no Brasil. Os números disponíveis mostram queda, mas em ritmo lento: em 1997 a taxa era de 62,1 para cada 100 mil nascidos vivos, ante 53,4 em 2005, redução de 12,7% em quase uma década.
Nas metas de combate a doenças infecciosas, o relatório menciona os avanços brasileiros no combate à Aids e uma redução no número de casos de malária em 2006, após três anos de aumento, e nos de tuberculose, que vinham crescendo de 2000 a 2003.
Igualdade entre os sexos
O relatório cita ainda avanços modestos na redução da desigualdade entre os sexos no mercado de trabalho – a participação das mulheres foi de 47,5% para 52,9% entre 1992 e 2005 – e um aumento no número de mulheres eleitas para cargos públicos.
posted by taisotsubo @ 10:03 AM
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